A falsa relação entre envelhecimento da população e endividamento

NOV 03, 2022

Rui Viana Pereira - CADTM. Confira matéria original aqui.

Grevistas da panificação, 1911, Lisboa.

Nota-se a presença de numerosos trabalhadores menores de idade. Pode dizer-se neste caso que «envelhecimento da população» significa pôr menores de idade a participar no processo de produção, juntamente com os adultos. (imagem do Arquivo Fotográfico de Lisboa)

O presente estudo parte da análise do caso português para demonstrar que o famoso envelhecimento catastrófico da população não é uma ameaça real: é uma trapaça neomalthusiana que visa desmantelar os serviços públicos e um conjunto de conquistas civilizacionais, bem como justificar o endividamento público ilegítimo. Apesar de partir de uma análise localizada, as conclusões deste estudo podem ser aplicadas a todos os países do Norte (e, num futuro que esperamos seja breve, também aos do Sul).

A campanha contra os idosos e reformados tem sido sustentada em Portugal por think tanks como a Fundação Francisco Manuel dos Santos e seu braço digital Pordata, que de mão dada com a Agência Lusa produziu vários documentos para fazer uma lavagem cerebral aos jornalistas mais desprevenidos e ao público em geral. Assim se criou o pânico do envelhecimento catastrófico da população.

Vamos brincar às pirâmides

A maneira mais fácil de apreender o que está em causa no debate sobre o «envelhecimento» consiste em olhar para a pirâmide etária da população. Trata-se de uma representação gráfica que nos diz instantaneamente quantas pessoas têm 1 ano de idade, 2 anos … 30 anos … 85 ou mais anos.

Nas sociedades menos desenvolvidas, a representação gráfica da estrutura etária da população assume a forma aproximada de uma pirâmide, donde o seu nome. Um exemplo característico é o de Portugal na década de 1950 (gráfico 1).

Gráfico 1 - Pirâmide etária da população portuguesa em 1950. Fonte: Nações Unidas

A base da pirâmide estreita rapidamente (ou seja, há muitos nascimentos, logo seguidos de elevada mortalidade infantil), assim como o topo da pirâmide (ou seja, há elevada mortalidade entre os maiores de 30-40 anos).

Como passámos deste cenário para o da pirâmide invertida ou ânfora (gráfico 2), típica das sociedades europeias actuais?

Gráfico 2 - Distribuição etária da população portuguesa em 2022. Fonte: Nações Unidas

Numerosos factores contribuem para a inversão da pirâmide etária. Comecemos pelos mais óbvios: 1) introdução de um sistema público de saúde pródigo em cuidados pré-natais e pediátricos que reduzem drasticamente a mortalidade infantil; 2) aumento generalizado dos níveis de educação e salubridade; 3) cuidados de saúde acessíveis a toda a população, permitindo um alongamento da esperança de vida; 4) entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, subtraindo-as em parte ao seu papel de parideiras profissionais; 5) generalização dos métodos de planeamento familiar e contracepção.

Para inverterem a sua pirâmide etária no espaço de 70 anos, os Portugueses tiveram de adquirir um conjunto de valores e paradigmas civilizacionais de que não dispunham no tempo da ditadura (1933-1974). Assim, por exemplo, a introdução de critérios mais razoáveis de higiene e segurança no trabalho, juntamente com a aceitação do papel dos sindicatos na sociedade, salvou da morte precoce milhares de jovens adultos – o respeito acrescido pelo trabalho e pelo seu papel na sociedade ajudou a engordar o topo da pirâmide etária. Isto implica o seguinte: a regressão a uma pirâmide etária «de pé» significaria um regresso à barbárie.

A evolução demográfica avança à velocidade de caracol

Um aspecto crucial a ter em conta é a velocidade de reacção dos fenómenos demográficos. Não podemos esperar que as políticas públicas aplicadas agora tenham efeitos imediatos, como se se tratasse de uma reacção química instantânea. Quando, por exemplo, introduzimos numa sociedade uma campanha de planeamento familiar, os seus efeitos só se tornam visíveis à distância de uma geração ou mais, por motivos óbvios.

Por outro lado, como sucede com tudo o mais nas sociedades humanas, um factor (no exemplo dado, o planeamento familiar) nunca actua isoladamente: interage com muitos outros (o rendimento mediano da população, as condições de habitação, as mudanças nos paradigmas éticos, etc.).

Encontramos factores com efeito imediato no volume total da população (por exemplo, os cataclismos naturais, as guerras, etc.). Mas uma parte dos factores mais comuns não se limita a ter um efeito instantâneo; tem também um efeito cumulativo a longo prazo – por exemplo, as entradas de migrantes vêm somar-se aos que já cá estavam; as políticas de saúde pública vão paulatinamente prolongando a esperança média de vida; etc.

Além disso, há factores que actuam em vaga: os seus efeitos acumulam-se a cada ano que passa, crescem, e por fim desfazem-se, como uma onda do mar. Um exemplo ilustrativo do efeito de vaga é o actual volume de idosos. A existência actual de muitas pessoas maiores de 65 anos foi gerada numa época (1950-1960) em que a taxa de fecundidade era da ordem dos 3,6 (nados-vivos por mulher). Daí para cá, esta taxa foi caindo até chegar aos actuais 1,7. Donde resulta que a vaga actual de idosos se vai desfazer na praia, a prazo de 10 ou 20 anos: quando todos os idosos actuais tiverem falecido, não é provável que continuem a acumular-se ao mesmo ritmo, uma vez que não estão a ser «repostos» com a mesma intensidade (em virtude da queda da taxa de fecundidade) e por outro lado a ciência ainda não inventou a imortalidade. Não existem razões para temer que o número de idosos continue a crescer em progressão aritmética.

Uma coisa chamada «dependência»

Dependentes são todos os membros da sociedade que necessitam do apoio da população em idade activa, isto é, da população disponível para trabalhar. [1] As crianças, os jovens em idade escolar, os estudantes universitários antes de entrarem no mercado de trabalho, as pessoas reformadas ou incapacitadas, todos eles são dependentes. Contudo, os gurus do envelhecimento catastrófico tendem a pôr a tónica nos pensionistas, e esta definição maliciosamente curta permite-lhes enviesar a leitura das tabelas estatísticas.

À medida que a pirâmide etária se inverte, o que temos à vista é não só um aumento dos dependentes idosos, mas também uma diminuição dos dependentes jovens. Isto deveria fazer qualquer pessoa de boa-fé pensar: espera aí, então se tirámos da base da pirâmide para pôr no topo, talvez o bloco que ficou no meio (os que sustentam os dependentes) se tenha mantido proporcionalmente igual. Vamos verificar (gráficos 3 e 4).

Gráfico 3

Em 1970, 55 % da população encontrava-se em idade activa. [2] Em 1995 esse grupo constituía 61 % da população; e em 2020 representava 60 % do total da população residente. Moral da história: no curto espaço de meio século invertemos a pirâmide etária, sim, mas a situação, do ponto de vista dos recursos disponíveis para suportar os dependentes, não piorou, melhorou, porque há agora mais pessoas disponíveis para trabalhar do que havia há 50 anos (gráfico 4). Exactamente o oposto do que dizem os neomalthusianos/neoliberais!

Gráfico 4

Em 2003 os «sustentadores» (chamemos assim ao grupo social não dependente) atingiram o seu valor máximo até à data: 62 % da população. A perda de 2 % no grupo social que suporta os dependentes, em 2020, não me parece assustadora. Primeiro, porque 2020-2022 são anos atípicos, por causa do covid-19 e da degradação do Serviço Nacional de Saúde imposta pelas medidas neoliberais de governação, desde 2011 até aos dias de hoje (2022). Segundo, porque os não dependentes continuam a constituir a larga maioria da população.

Gráfico 5

O mapa da evolução dos «sustentadores» (Gráfico 5) é bastante esclarecedor: após um contínuo aumento da população em idade activa ao longo de pouco mais de um quarto de século, chegámos por volta do ano 2000 a uma fase que parecia ser de estabilização, mas que a partir de 2008-2011 entra em queda. Tendo em conta a lentidão dos processos demográficos, temos de procurar as causas deste declínio não só no próprio momento, mas também várias décadas antes. Ora, nos 20 anos anteriores, o que nós encontramos é a instituição sistemática de políticas públicas neoliberais, a degradação das condições de vida (habitação, trabalho, poder de compra, etc.), com os correspondentes reflexos nos modos de vida das populações. A degradação das condições materiais de vida certamente produziu efeitos na vontade (ou falta dela) de trazer mais crianças ao mundo e na capacidade material para as sustentar.

As causas momentâneas, por seu lado, são ainda mais fáceis de examinar. O que acontece, por exemplo, quando a emigração aumenta? Obviamente, há uma fatia do bolo populacional que vai desaparecer. Ora, de toda a população residente, quem é que sai para ir trabalhar no estrangeiro? Não são as crianças nem os reformados, claro está; são os adultos em idade de trabalhar – o desaparecimento de uma parte dos «sustentadores» não tem a ver com a evolução demográfica natural, mas sim com factores políticos e económicos. Podemos, ainda assim, argumentar que as sociedades contemporâneas evoluíram nesse aspecto, em particular na Europa, e portanto é bem possível que, ao contrário do que acontecia nos anos 1960, alguns emigrantes carreguem hoje consigo, além da mala, os filhos – mas não os avós; estes ficam para trás, a pesar no topo da pirâmide etária do país de origem. Em suma, temos uma situação em que aquela fatia do meio assinalada nos meus gráficos, a dos «sustentadores», corre o risco de emagrecer por efeito da emigração (com correspondente aumento proporcional do topo da pirâmide), à semelhança do que sucedeu durante a guerra colonial (1961-1974). Isso não significa que os emigrantes não continuem a enviar remessas de poupanças para casa, para proverem ao sustento dos seus entes queridos.

Os mistérios do saldo demográfico

Analisemos agora a relação entre a população residente total, os movimentos migratórios, os nascimentos e os óbitos (gráfico 6).

Gráfico 6

O saldo natural representa o número de nascimentos, subtraídos do número de óbitos; um saldo positivo significa que os nascimentos excederam as mortes, um saldo negativo significa que não houve nascimentos suficientes para compensar as mortes. O saldo migratório, por sua vez, representa o número de migrantes entrados, menos o número de saídas; um saldo migratório negativo significa que saiu mais gente do que a que entrou. A conjugação dos dois factores é variada: ambos os saldos podem subir, descer, ou evoluir em sentidos contrários.

Os nascimentos e os óbitos são variáveis independentes com efeito directo e instantâneo no volume total da população residente. Mas o saldo migratório, além do seu efeito imediato, é um variável composta e tem um efeito cumulativo: a entrada de migrantes (ou saída) vai somar-se às entradas dos anos anteriores. [3] Daí que a curva da população total a dado momento «descole» da curva do saldo migratório e continue a crescer sem motivo imediato aparente.

O gráfico 7 é mais simples, porque apenas coloca em jogo o saldo natural e o total da população residente.

Gráfico 7

Por fim, o Gráfico 8 compara o saldo natural com a taxa de fecundidade geral [4]:

Gráfico 8

Olhando para o conjunto dos três últimos gráficos, podemos concluir: o que salvou o volume total da população residente de sofrer as consequências de um pronunciado saldo natural negativo (iniciado em 2007-2008), foi o influxo migratório a partir de 2017-2018 e um ligeiro aumento de natalidade a partir de 2014-2015.

Uma coisa está ausente dos gráficos, mas resulta implícita da sua leitura conjunta: quando se diminui a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e se encerram maternidades, como tem acontecido desde 2011 a esta parte, é natural que o saldo da população caia a pique, ou seja, que a esperança de vida diminua e o trânsito nos cemitérios aumente.

O papel da desregulamentação do trabalho na evolução demográfica

O que sucede quando as condições de trabalho se deterioram para além de certo limite? E quando os trabalhadores são empurrados para a reforma antecipada, a fim de darem lugar a outros mais jovens, mais mal pagos e menos reivindicativos? Primeiro, uma grande parte da força de trabalho é levada a emigrar, provocando um aumento relativo dos grupos sociais dependentes. Segundo, os trabalhadores que entraram na reforma antecipada (menores de 65 anos) continuam estatisticamente a fazer parte do nosso indicador da população em idade activa, mas de facto deixaram de trabalhar e passaram a pesar na segurança social e na caixa de pensões. É uma ironia que as correntes neoliberais, responsáveis por uma vaga de emigração, pela degradação dos serviços sociais, das caixas de pensões, dos salários e do mercado de trabalho, venham agora queixar-se dos resultados das suas próprias propostas e dos seus efeitos na demografia do país!

Quatro factos essenciais sobre a estrutura etária da população:

1. O grupo social que sustenta os membros da sociedade dependentes não diminuiu; antes pelo contrário, aumentou! E não há qualquer sinal convincente de que possa vir a desaparecer da face da Terra.

2. Nestas condições, se tudo corresse pelo melhor, não se poria qualquer problema de sustentabilidade dos serviços colectivos de solidariedade, educação, saúde, habitação; antes pelo contrário, estaria a ser gerado um excedente nas fontes de financiamento dos cofres do Estado, dos serviços sociais e das caixas de pensões.

3. Se houver desemprego, os efeitos benéficos do acréscimo de «sustentadores» serão anulados, embora isso não se reflicta nos gráficos demográficos.

4. Se a remuneração do trabalho cair a pique, isso não se reflecte directamente nas estatísticas demográficas, mas de facto é a sentença de morte, por asfixia financeira, dos serviços sociais, de saúde, de educação, das caixas de pensões, etc., visto que a uma massa salarial menor correspondem menos impostos e contribuições sociais.

Do ponto de vista demográfico, nunca estivemos tão bem como estamos hoje. Contudo, as carpideiras neomalthusianas e neoliberais viram esta verdade do avesso, criam um mito à volta do envelhecimento da população e desviam a atenção dos verdadeiros problemas que nos afectam, os quais não são demográficos, mas sim políticos e laborais.

O falso problema dos limites e o factor produtividade

É preciso deixar uma nota abreviada sobre a questão dos limites, que há 200 anos constitui o vício central das teses malthusianas e continua presente, sob novas formas, nos debates actuais.

Para os outros animais, os limites naturais, nomeadamente os limites produtivos da terra, são imutáveis. No caso da humanidade é ela mesma que decide a cada momento quais são os limites da produtividade agrícola, seja num sentido, seja no seu inverso: tem o engenho de aumentar a capacidade produtiva da terra para além de qualquer limite imaginável pelas gerações anteriores; tal como tem a capacidade destrutiva de esgotar em poucos anos, com monoculturas intensivas, adubos químicos, etc., uma terra cultivável que alimentou milhões de pessoas ao longo de milhares de gerações. Os limites a que estamos sujeitos não são exclusivamente resultantes da nossa relação com a natureza, mas também das nossas opções de organização social, política e económica.

A produtividade aparente do trabalho em Portugal, segundo a Pordata, duplicou no espaço de 25 anos (1995-2019). Isto significa que no espaço de uma geração passámos a produzir o dobro do valor. Ou seja, a produtividade duplicou (+100 %) e a massa de «sustentadores» caiu ligeiramente (-1,31 %). Então o que aconteceu a esse duplo valor criado e aos recursos acumulados? Foi parar ao sítio errado, como é evidente.

Os limites dos recursos colectivos pouco ou nada têm a ver com a natureza e com o envelhecimento demográfico. São limites impostos por quem detém a sua posse e o poder de os gerir. São um problema político, nada mais do que isso.

O envelhecimento da população não é responsável pelo aumento da dívida

O que ganham as correntes neoliberais e neomalthusianas em criar mitos e atirar culpas para cima do envelhecimento populacional? Em primeiro lugar, querem fazer crer que os supostos custos dos/das idosos/as para a sociedade esgotam os recursos colectivos disponíveis, o que levaria a um aumento do endividamento público. Como já vimos, trata-se de um argumento sem nenhuma base real. O enorme aumento da dívida soberana a partir de 2011 deve-se única e exclusivamente ao salvamento dos bancos privados e às benesses distribuídas aos grandes grupos económicos, não tem rigorosamente nada a ver com a evolução demográfica.

Depois, procuram aí mais uma justificação para a privatização dos serviços sociais. É uma falácia pueril, visto que os custos dos dependentes serão sempre os mesmos, sejam eles geridos pelo público ou pelo privado – com a diferença de que, no caso de substituirmos a gestão pública pela gestão privada, temos de acrescentar à sua contabilidade o lucro privado.

O que devíamos estar a discutir a propósito do envelhecimento populacional

A grande questão que se coloca a propósito do envelhecimento populacional é o da qualidade de vida (com saúde) dos/das idosos/as. Se a existência de maiores de 65 anos é apresentada muitas vezes como um peso morto, isso deve-se apenas às relações sociais existentes. Deve-se ao facto de os/as jovens e adultos de todas as idades serem sistematicamente desviados da participação cívica, da prática das artes e da solidariedade; deve-se à redução de todo o tempo livre à prática do consumismo. Quando chegam à idade da reforma, é natural que muitos idosos/as não saibam o que fazer, senão sentarem-se em frente do ecrã de televisão, à espera que lhes tragam a medicação que os/as mantém vivos. Uma grande parte das profissões desgasta de tal forma a saúde, anula de tal forma o uso dos tempos livres, que se cria uma contradição entre longevidade, por um lado, e, por outro, envelhecimento saudável com participação activa na sociedade, fora do mercado de trabalho.

A questão principal que o envelhecimento coloca é esta: envelhecer com que saúde, com que participação social, com que realização pessoal? Tudo isto são questões estritamente políticas, têm a ver com as relações sociais, e não com a demografia.

Este artigo foi originalmente publicado no jornal Setenta e Quatro. Posteriormente foi revisto pelo autor e publicado pelo CADPP. A presente versão foi revista, adaptada e acrescentada pelo autor para publicação internacional.

A tese central a este artigo foi publicada pelo autor pela primeira vez em «E Se Houvesse Pleno Emprego?», in A Segurança Social É Sustentável, ed. Bertrand, Lisboa, 2013.

Fontes e referências Fundação Francisco Manuel dos Santos, Dinâmicas Demográficas e Envelhecimento da População Portuguesa (1950-2011), s/d. Nações Unidas, Department of Economic and Social Affairs Population Division, pirâmides etárias das populações mundiais. Instituto Nacional de Estatística, tabelas da população residente por grupos etários e sexo. Pordata, tabelas de «Produtividade Aparente do Trabalho». Observatório das Migrações. Comité de Política Económica da UE, «Relatório sobre Envelhecimento da População 2021: Pressupostos e Metodologias de Projeção». Eurostat, «Main Demographic and Macroeconomic Assumptions», 2019 (fichas por país). ISEG | JBC, «O Envelhecimento da População Portuguesa», 02/01/2018.

Notas [1] A «população em idade activa» não é um dado da natureza; é um dado da civilização. Há 100 anos, parecia natural uma criança pré-adolescente trabalhar toda a noite numa padaria ou nas minas de carvão. Hoje, isso é visto como um crime. Os critérios que aplico neste artigo à organização dos dados disponíveis baseiam-se nesta constatação: há um conjunto de valores civilizacionais que não podem ser ignorados no cálculo demográfico. [2] O método aqui seguido difere do que é usado por outras entidades, nomeadamente a Pordata e o INE. Para definir o grupo social que «sustenta» os dependentes em Portugal, escolhi o intervalo dos 19 aos 64 anos de idade, pela simples razão de que actualmente a escolaridade mínima obrigatória vai até aos 18 anos e a idade oficial para a reforma é aos 65 anos. Note-se que o Eurostat (a entidade responsável pelas estatísticas europeias) elegeu o intervalo dos 20 aos 64 anos para definir o estrato das pessoas em idade de trabalhar. [3] Para se ter uma ideia do peso das crianças nascidas de mãe estrangeira em Portugal, no conjunto do saldo populacional do país: em 2010 preencheram 11 % dos nascimentos; em 2015, cerca de 8 %, segundo o Observatório das Migrações. [4] Taxa de fecundidade geral: Relação entre o número de nados-vivos num determinado período e o número de mulheres em idade fértil. É uma taxa geral e abstracta em que se considera fértil a idade entre os 15 e os 49 anos. Habitualmente é expressa em permilagem (nados-vivos por cada 1000 mulheres em idade fértil). Não confundir com o índice sintético de fecundidade, que é um modelo especulativo sobre a quantidade máxima de filhos que uma mulher hipotética teria ao longo de toda a sua vida.