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Após 30 anos com política de filho único, China vai adotar medidas para aumentar nascimentos

AGO 16, 2022

Valor. Confira matéria original aqui.


Entre ações estão redução de impostos e promoção de educação e habitação, em conjunto com governos locais incentivando aumento de serviços de cuidados infantis nos locais de trabalho.


A China ainda é o mais populoso do mundo, porém projeções indicam que o posto deverá ser da Índia em alguns anos, fruto da política de filho único adotada por Pequim por mais de 30 anos e que terminou em 2016. Diante da perspectiva de envelhecimento de sua população, a China vai lançar projetos e medidas para aumentar a taxa de natalidade do país, segundo comunicado da Autoridade Nacional de Saúde publicado nesta terça-feira.

A China vai promover medidas de apoio que vão de redução de impostos até educação e habitação, com os governos locais incentivando o aumento de serviços de cuidados infantis em locais de trabalho. A ideia do governo também é diminuir o número de abortos no país. Entre 2015 e 2019 a China registrou mais de 9,5 milhões de procedimentos abortivos, segundo a Comissão Nacional de Saúde em relatório publicado em 2021. A Autoridade Nacional de Saúde disse que vai promover ações em prol da saúde reprodutiva para aumentar a conscientização pública enquanto "previne a gravidez indesejada e reduz os abortos que não são medicamente necessários". A taxa de natalidade da China de 1,16 em 2021 está abaixo do padrão de 2,1 que a OCDE define para uma população estável e que não tenha tendência de envelhecimento. A atual taxa da China está entre as mais baixas do mundo. Segundo o comunicado, o governo central vai orientar os governos locais a incluir gradualmente a tecnologia de reprodução assistida em seu sistema médico nacional. Tecnologia como a fertilização in vitro é tipicamente muito cara na China e não é acessível a mulheres solteiras. Desde 2016 a China permitiu que seus cidadãos pudessem ter dois filhos e alterou essa política em 2021, permitindo até três filhos por casal. No ano passado, as autoridades começaram a introduzir medidas como deduções fiscais, licença-maternidade mais longa, seguro médico aprimorado, subsídios de moradia e dinheiro extra para famílias que tiverem um terceiro filho. A Autoridade de Saúde da China disse que as medidas são cruciais para "promover o desenvolvimento equilibrado da população a longo prazo". Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.

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