Envelhecimento e mobilidade, um desafio para as políticas públicas

ABR 19, 2022

Rosário Macário - SAPO. Confira matéria original aqui.


Vários estudos demonstram que uma das causas de degradação do estilo de vida dos idosos está relacionado com a diminuição da acessibilidade a funções sociais.


Rosário Macário, Professora e investigadora em transportes, Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico

A pirâmide demográfica está a modificar de forma rápida. Nas próximas décadas, devido ao envelhecimento da chamada geração dos “baby boomers” (nascidos entre 1947-1964) , o aumento da longevidade e o declínio das taxas de nascimento, as sociedades vão assistir a uma forte transformação demográfica. O atual sistema social, primariamente baseado na estrutura de apoio familiar, complementada por serviços sociais, está visivelmente atingir o seu limite. Vale a pena refletir sobre alguns números que nos permitem entender de forma mais objetiva o problema que esta transformação revela. Em 2010, a idade média na União Europeia (UE) de então era cerca de 40 anos, e 18% da população tinha mais de 65 anos. As projeções para 2060 na UE são uma idade média de 48 anos, com mais de 26% da população com idade superior a 65 anos, dos quais 11% com mais de 80 anos (Nações Unidas, 2019). A imagem é ainda mais preocupante se considerarmos o contexto de crise económica com padrão cíclico, e sempre com incidência nos segmentos de população mais vulnerável, os idosos entre outros. Acresce ainda que o número de jovens a entrar no mercado de trabalho está a reduzir, e muito. Nações Unidas e Banco Mundial (2019) reportam que, no período 1970-2010, o declínio no número de jovens trabalhadores, em relação à força de trabalho, ultrapassa o aumento no número de reformados, com exceção do Japão e UK.

O jornal Expresso noticiou na sua última edição que Portugal era o quarto país mais envelhecido do mundo - temos 182 idosos por cada 100 jovens. As Nações Unidas e outras organizações internacionais têm vindo a alertar para a necessidade de políticas articuladas de proteção ao idoso e de incentivo à natalidade, por forma a restabelecer equilíbrios demográficos. Como sempre, nem tudo é negativo, o aumento da longevidade é um aspeto muito positivo, revela que a ciência nos tem permitido ultrapassar doenças e levar a longevidade até cerca dos 100 anos. A questão-problema (não resolvida) é de facto se essa extensão de vida vem ou não acompanhada de uma qualidade de vida aceitável para a população idosa, e se temos jovens suficientes para suportar as estruturas sociais de apoio.

Muitos autores, de várias instituições internacionais, têm refletido sobre estes problemas, e o conceito de “Envelhecimento Ativo” foi emergindo como a solução de futuro. Traduzindo para a realidade operacional este conceito significa que à medida que o indivíduo envelhece deve (e pode) continuar a contribuir para a sociedade onde está inserido, sem que fique dependente dos outros a partir do momento em que se reforma. É um conceito complexo que envolve atividades sociais não remuneradas, emprego, saúde, vida independente e segura, capacidade e ambiente facilitador para a integração social e económica. Mobilidade é a capacidade de se deslocar em qualquer modo de transporte, incluindo, caminhar, ciclar, usar transportes públicos, conduzir o seu próprio veículo, ou qualquer outra alternativa. Ter mobilidade significa obter acessibilidade, que é a capacidade de ter acesso a destinos específicos, onde as funções da vida profissional e social são desempenhadas. Para a população idosa a falta de acessibilidade conduz de forma irreversível à exclusão social, com consequências de largo espetro, incluindo condições físicas e psicológicas. Vários estudos demonstram que uma das causas de degradação do estilo de vida dos idosos está relacionado com a diminuição da acessibilidade a funções sociais. Há de fato um ciclo vicioso - quanto menos mobilidade, menor acessibilidade, maior a deterioração da qualidade de vida, e maior a necessidade e cuidados de apoio.

Diversas ações políticas podem ser tomadas (e.g. mudança da idade de reforma, alterações no valor das pensões, auto-financiamento de pensões através do aumento de poupanças, etc.), mas todas estas ações são impopulares, com elevado risco politico e sustentabilidade duvidosa considerando a inversão demográfica. O empoderamento do cidadão idoso dando-lhe a autonomia necessária à sua plena integração na sociedade depende do acesso físico, financeiro e cognitivo.

O que temos hoje em Portugal é um documento sobre “Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025” onde se reconhece a multidisciplinaridade do problema, a necessidade de interação interministerial, etc., mas nada de muito concreto e articulado aconteceu, nem a nível nacional nem a nível municipal.

O desafio das políticas públicas está em sabermos que tipo de sociedade queremos ter daqui a 10, 20 ou 30 anos, e o que precisamos de fazer para lá chegar. Esta visão estratégica, e a sua declinação em ações concretas e bem articuladas, pode fazer a diferença, mas precisamos de um decisor político com a coragem necessária para tratar este problema com soluções prospetivas, multidisciplinares e transversais. As projeções demográficas que temos forçam a nossa sociedade a encarar o idoso como um ativo de valor, e não apenas como um segmento da população que necessita de apoio social.

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