JUN 23, 2021
Jorge Felippe - O Dia. Confira matéria original aqui.
Aprovado na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1951/2020 estimula a inclusão da terceira idade no mercado de trabalho
vereador Jorge Felippe (DEM) - Opinião O Dia
Nos últimos anos, vimos o aumento da expectativa de vida e da longevidade. Com a melhora na saúde da população mundial, a meia idade foi prolongada para a além da sexta década de vida. No Rio de Janeiro, por exemplo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos, a população idosa cresceu 47%. O que representa 22% da população. Em 2010, o percentual de idosos era de 16% na cidade.
É mais do que natural que muitos idosos decidam voltar para o mercado de trabalho. Seja por necessidade, que devido ao grande déficit previdenciário buscam uma forma de complementar a renda, seja por ocupação e disposição para manter-se ativo. Mas, infelizmente, ainda há muito preconceito e desinformação que permeiam a contratação e manutenção desses profissionais em atividade. Neste cenário, torna-se de grande importância a implementação de políticas públicas que estimulem as empresas na contratação de pessoas nesta faixa etária.
Sendo assim, aprovamos na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1951/2020, que estimula a inclusão da terceira idade no mercado de trabalho, criando o Programa da Terceira Idade. O projeto prevê, por exemplo, que as pessoas jurídicas sediadas no município que aderirem ao programa e reservarem o percentual de 5% de vagas para empregados idosos, terão isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido pela pessoa jurídica por imóvel de sua propriedade, utilizado na respectiva atividade.
No cenário de longevidade que nos encontramos, o projeto estimula as empresas que terão grandes oportunidades e benefícios com a inclusão do idoso no mercado de trabalho, aproveitando a valorosa experiência e capacidade de inúmeros idosos que ainda têm muito a contribuir em diversos ramos de negócios e serviços.
Além disso, a inclusão e manutenção de pessoas idosas no mercado de trabalho, revela-se de grande importância para a nossa evolução como sociedade, entendendo que as experiências de vida e o perfil comportamental maduro que esses idosos possuem por ter vivenciado diversas situações em suas jornadas profissionais agregam muito valor para as empresas e contribui na queda de uma situação de vulnerabilidade que afeta tantos indivíduos da terceira idade.
Um grande desafio para garantir a inclusão plena do idoso na sociedade e favorecer sua qualidade de vida ao longo dos anos. Afinal, os 60, sem dúvidas, são os novos 40.
*É vereador do Rio pelo DEM
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