Longevidade & envelhecimento em Portugal

MAI 23, 2022

Manuel Villaverde Cabral - Expresso. Confira matéria original aqui.

O envelhecimento demográfico do país tornou-se o indicador mais relevante da nossa evolução sócio-económica

Entendeu o «Expresso» em boa hora lançar um projecto plurianual designado «Longevidade: um novo desafio». Simultaneamente, convidou para o primeiro encontro várias instituições públicas e privadas, assim como especialistas do tema. Nessa ocasião, entendi acentuar que longevidade é uma coisa e envelhecimento outra. Tipicamente, Portugal é um país com razoável longevidade mas não excepcional. Trata-se de um correlato do desenvolvimento sócio-económico de cada país ligado aos hábitos alimentares e aos cuidados de saúde.

Com a generalização da gravidez e do parto medicamente assistidos, a longevidade contribuiu para o aumento da esperança de vida das mulheres ao mesmo tempo que fez notar a menor longevidade do sexo masculino, não deixando contudo de prolongar a longevidade pós-laboral. Ora, a longevidade em Portugal continua a ser menor do que nos países mais desenvolvidos, situando-se Portugal em 2012 na 33.ª posição mundial, estando as mulheres em 31.º e os homens em 37.º

Se longevidade se situa em Portugal nessa posição, o problema que mais nos afecta não é o atraso relativo da longevidade individual mas sim o que designamos por envelhecimento demográfico, ou seja, a relação entre os diversos escalões etários de determinada sociedade. Este envelhecimento é medido por um índice que traduz a relação entre o número de seniores (65+ anos) comparado com o número de crianças até aos 14. Ora, com o índice actual de 182 idosos para 100 crianças - 42% mais desequilibrado do que no censo anterior - Portugal é hoje o 3.º ou 4.º país mais envelhecido do mundo, a seguir ao Japão e à Coreia do Sul, cujos comportamentos demográficos são ditados por motivos algo diversos dos países do sul da Europa.

Seja como fôr, a actual longevidade em Portugal , se tem uma característica, é a diferença entre mulheres (85 anos) e homens (78), havendo a hipótese de essa diferenças remeter para os comportamentos masculino e feminino perante a viuvez e a sexualidade… Seja como for, a esperança de vida não explica o índice de envelhecimento nacional, o qual será em breve de duas pessoas com 65+ anos por cada jovem com até aos 15 anos.

Nesta perspectiva, o envelhecimento demográfico do país tornou-se o indicador mais relevante da nossa evolução sócio-económica. Em suma, como conciliar a actual esperança de vida, com uma das taxas mundiais mais baixas de substituição das gerações? Não é à toa que nenhum dos cenários calculados no estudo demográfico dirigido pelo falecido Mário Leston Bandeira prevê o aumento da população até 2060. Pelo contrário!

As áreas de intervenção a que o Estado deverá prestar atenção são inúmeras: a promoção imediata de creches gratuitas até aos 3 anos de idade e de escolas infantis dos 3 aos 6 anos igualmente gratuitas – eis a reivindicação das mães e das mulheres que desejam sê-lo. No outro extremo do processo, a variável mais importante reside nas reformas e pensões. Estas não poderão deixar de ser adiadas para mais tarde, o que corresponde aliás à entrada mais tardia na vida activa. Alternativas existentes em países desenvolvidos como a Suíça apontam para reformas iguais para todos; outros países para tecto limitado e apelo à poupança. Ora, no sistema o português o que tem sucedido tem vindo a depender cada vez mais de factores extra-laborais ou corporativos, distribuindo o Estado e as empresas subsídios em favor de pessoas sem quotização correspondente: ora, isto só pode desordenar a lógica da aposentação!

Por fim, no intervalo entre o nascimento e a morte, está a saúde, cujo custo não deixará de aumentar sob a pena de desistir de acompanhar o aumento da longevidade proporcionado pela ciência e a medicina! A perturbação trazida pela recente pandemia mostra a necessidade de um seguro de saúde universal sujeito ao cálculo actuarial e ao custo real dos cuidados de saúde. Sem uma intervenção eficaz a este nível, incluindo a dramática «questão dos lares», não haverá orçamentos de Estado que se sustentem… Entre as pensões e as despesas de saúde acarretadas pela longevidade, o panorama demográfico actual arrisca-se a desencadear o desespero entre idosos e jovens!