JAN 26, 2022
Jéssica Eufrásio e Marc Arnoldi - Metrópoles. Confira matéria original aqui.
Proposta visa combater preconceito e os estereótipos contra pessoas com mais de 60 anos. Lei entra em vigor nesta 5ª feira
Começa a valer, nesta quinta-feira (26/1), a lei distrital que prevê a substituição de placas com sinalização de prioridade para idosos. O antigo pictograma, que representava uma pessoa curvada e com uma bengala, dá lugar ao novo, com os dizeres “60+” e uma pessoa em posição ereta.
A governadora em exercício, Celina Leão (PP) sancionou a lei, que consta na edição mais recente do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto, de autoria do deputado Martins Machado, estabelece que a responsabilidade de substituir as sinalizações em espaços públicos ficará a cargo do Poder Executivo.
Nos casos de placas e vagas, a substituição das sinalizações poderá ocorrer gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção, reposição ou instalação de novas indicações. “As despesas decorrentes da execução desta lei correm por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, diz a íntegra.
Justificativa
À época da apresentação do projeto que deu origem à lei, Martins Machado afirmou que a proposição visa quebrar estereótipos e combater o idadismo — a intolerância e discriminação contra pessoas com idade avançada.
“Classificar o envelhecimento como velhice é atribuir ao tempo de vida de uma pessoa um diagnóstico de doença. Reforça o estigma e o ‘idadismo’, que é o preconceito de idade. Mas há caminhos para se reduzir esse tipo de preconceito”, argumentou, como justificativa para o projeto.
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